Flashcard FC340534
O que caracteriza o erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
Teoria do Crime
FCC · 2022
O que caracteriza o erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
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Resposta
Erro de tipo é o equívoco sobre um elemento fático essencial que vicia a representação do agente e, por isso, exclui o dolo sobre o fato pretendido.• Elemento fático: equívoco sobre a existência da vítima que torna inexistente o objeto do dolo e altera a representação do agente.
• Exclusão do dolo: o erro sobre elemento do tipo legal afasta o dolo, sem impedir eventual responsabilização por crime culposo quando a conduta for imprudente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339862
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