Flashcard FC340538
Quando o erro sobre elemento do tipo admite punição na modalidade culposa?
Teoria do Crime
FCC · 2018
Quando o erro sobre elemento do tipo admite punição na modalidade culposa?
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Resposta
O erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e admite punição por crime culposo quando for vencível e a conduta estiver prevista em lei como crime culposo.• Erro vencível: decorre de culpa e, se a lei prevê a modalidade culposa, permite punição na forma culposa.
• Erro invencível: exclui tanto o dolo quanto a culpa, não havendo responsabilidade penal.
Veja como foi cobrado:
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