Flashcard FC340540
O erro de tipo que afasta o dolo impede a responsabilização por crime culposo?
Teoria do Crime
FCC · 2015
O erro de tipo que afasta o dolo impede a responsabilização por crime culposo?
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Resposta
Não. O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal afasta o dolo, mas não exclui, em regra, a responsabilização por crime culposo.• Erro invencível: não há tipicidade dolosa nem culpa.
• Erro evitável: a conduta poderá ser apreciada como culposa, com eventual punição.
Veja como foi cobrado:
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