Flashcard FC340541
O erro sobre a pessoa exclui o dolo e isenta o agente de pena?
Teoria do Crime
FCC · 2015
O erro sobre a pessoa exclui o dolo e isenta o agente de pena?
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Resposta
Não; o erro sobre a pessoa não exclui o dolo nem isenta o agente de pena.O ordenamento trata o equívoco quanto à identidade da vítima como insuficiente para afastar o dolo, considerando relevantes as condições da vítima pretendida, não as da vítima efetivamente atingida.
Quem pretende matar a pessoa A, mas por erro mata a pessoa B, responde pelo homicídio cometido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339869
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