Flashcard FC340542
O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
Teoria do Crime
FCC · 2015
O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
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Resposta
Erro de tipo é o erro quanto a um elemento fático essencial do tipo penal que afasta o dolo, pois impede a vontade dirigida ao resultado típico.• Erro vencível: gera responsabilidade na forma culposa quando o erro poderia ser evitado e a lei prevê a forma culposa do crime.
• Erro invencível: exclui também a culpa, afastando qualquer responsabilidade subjetiva.
Veja como foi cobrado:
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