Flashcard FC340548
Qual é o critério para reconhecer a causa na relação de causalidade penal?
Teoria do Crime
FCC · 2016
Qual é o critério para reconhecer a causa na relação de causalidade penal?
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Resposta
A causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
• Conditio sine qua non: vínculo pelo qual, se retirada a conduta, o evento não se produziria.
• Abrangência: aplica-se tanto a condutas dolosas quanto culposas como critério de causalidade.
• Nexo causal: é requisito para a imputabilidade, exigindo demonstração de que a conduta foi condição necessária do resultado.
• Rompimento do nexo: intervenções independentes e imprevisíveis podem excluir a imputação.
Veja como foi cobrado:
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