Flashcard FC340551
Qual a natureza do nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios?
Teoria do Crime
FCC · 2015
Qual a natureza do nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios?
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Resposta
O nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios é de natureza normativa.
• Obrigação legal: a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir por dever jurídico de cuidado, sendo a norma que transforma a inércia em causa imputável.
• Assunção de responsabilidade: se o agente assumiu a responsabilidade por outrem, sua inércia é juridicamente equiparada a uma ação.
• Criação do risco: quem criou o risco tem o dever de neutralizá-lo, de modo que a omissão se torna causa imputável.
• Posição de garantidor: o agente que ocupa posição de garantidor tem o dever jurídico de agir, e sua falta de ação é considerada equivalente a uma ação que produziu o resultado, caracterizando comissivo por omissão.
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