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Flashcard FC340552

Qual critério não integra a imputação objetiva de Roxin?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Teorias (art. 13, caput, do CP), responda:

Qual critério não integra a imputação objetiva de Roxin?
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Resposta

O critério do domínio do fato pelo domínio da vontade não integra a imputação objetiva de Roxin.



• Domínio do fato: expressão que remete à voluntariedade e ao controle subjetivo sobre a ação, pertencendo à análise da ação e do dolo ou culpa, não ao núcleo da teoria da imputação objetiva de Roxin.
• Risco juridicamente relevante: Roxin desloca o foco para saber se o agente criou ou aumentou um risco juridicamente relevante e se o resultado é a realização específica desse risco sob a proteção do tipo penal.





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