Flashcard FC340553
O que caracteriza uma superveniência de causa relativamente independente capaz de romper o nexo causal?
Teoria do Crime
FCC · 2022
O que caracteriza uma superveniência de causa relativamente independente capaz de romper o nexo causal?
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Resposta
Caracteriza-se quando uma causa surgida após a conduta, relativamente independente, produz por si só o resultado morte, rompendo a conexão causal entre a ação inicial e o desfecho.• Causa posterior: surgiu depois da conduta inicial e foi imprevisível, como um acidente durante o transporte.
• Independência relativa: a nova causa age com autonomia suficiente para provocar o resultado sem contribuição determinante da conduta anterior.
• Efeito jurídico: a morte não é imputável ao agente da conduta anterior, restando, quanto a essa conduta, apenas o homicídio tentado.
Veja como foi cobrado:
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