Flashcard FC340555
Que tipos de concausa excluem a imputação do resultado ao autor da conduta?
Teoria do Crime
FCC · 2015
Que tipos de concausa excluem a imputação do resultado ao autor da conduta?
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Resposta
As concausas absolutamente independentes e as causas supervenientes que, por si sós, produziram isoladamente o resultado excluem a imputação do resultado ao agente anterior.• Concausa absolutamente independente: a conduta do agente e a causa efetiva do resultado não guardam qualquer relação causal, de modo que o resultado não lhe é imputado, respondendo‑se apenas pelos atos praticados.
• Causa superveniente isolada: trata‑se de causa relativamente independente que, por si só, bastou para produzir o resultado, pelo que a imputação ao agente anterior é excluída.
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