Flashcard FC340557
Qual é o elemento subjetivo indispensável para configurar a tentativa penal?
Teoria do Crime
FCC · 2021
Qual é o elemento subjetivo indispensável para configurar a tentativa penal?
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Resposta
A tentativa penal exige o dolo de consumação do delito, ou seja, a vontade dirigida à realização do tipo penal por parte do agente.• Ato executório: ingresso em atos que exteriorizem a vontade de consumar o crime, excluindo-se meras cogitações ou atos preparatórios.
• Circunstância alheia: a frustração da consumação deve decorrer de circunstâncias alheias à vontade do agente, mantendo-se o dolo intacto.
• Dolo idêntico: não existe um dolo próprio da tentativa, trata‑se do mesmo dolo dirigido ao resultado ou à conduta típica do crime.
Veja como foi cobrado:
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