Flashcard FC340563
Quando ocorre o arrependimento eficaz?
Teoria do Crime
FCC · 2018
Quando ocorre o arrependimento eficaz?
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Resposta
O arrependimento eficaz ocorre após a execução, mas antes da consumação do crime.
• Voluntariedade: o agente pratica voluntariamente ação que efetivamente impede a consumação do resultado.
• Ato superveniente: há um ato próprio, posterior aos atos de execução, que obsta o resultado.
• Momento temporal: situa-se sempre após a execução e antes da consumação, sendo possível na hipótese de tentativa perfeita quando o iter criminis foi completado sem que o resultado se realize.
Veja como foi cobrado:
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