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Flashcard FC340565

Por que tentativa e desistência voluntária não podem coexistir?

Teoria do Crime

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Por que tentativa e desistência voluntária não podem coexistir?
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Resposta

Porque a tentativa decorre da não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente, enquanto a desistência voluntária decorre de decisão interna do próprio agente.

• Tentativa: ocorre quando o agente inicia a execução, mas o crime não se consuma por fator externo que impede o resultado pretendido.
• Desistência voluntária: ocorre quando o agente, voluntariamente, abandona a continuação da execução ou impede que o resultado se produza.





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