Flashcard FC340568
Qual o critério para reduzir a pena na tentativa?
Teoria do Crime
FCC · 2018
Qual o critério para reduzir a pena na tentativa?
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Resposta
A pena na tentativa deve ser reduzida na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.• Grau de execução: avalia a proximidade dos atos executórios à consumação e o perigo criado ao bem jurídico, quanto mais próximos estiverem os atos, menor será a minorante.
• Redução prática: varia entre 1/3 e 2/3, sendo redução mínima de 1/3 quando a proximidade é elevada e redução máxima de 2/3 quando os atos são precários ou iniciais.
• Natureza do critério: é objetivo e aplicado ao tempo da fixação da pena como causa de diminuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339896
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