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Flashcard FC340570

Em quais crimes é possível reconhecer a tentativa?

Teoria do Crime

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Em quais crimes é possível reconhecer a tentativa?
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Resposta

É possível reconhecer a tentativa nos crimes materiais.



• Crimes materiais: dependem de um resultado exterior para a consumação e, por isso, admitem tentativa quando esse resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente.
• Início de execução: caracteriza a tentativa quando atos já se dirigem diretamente à produção do resultado e seriam suficientes se continuados.
• Atos preparatórios: não configuram tentativa por não passarem do estágio de preparação.
• Punibilidade: a tentativa nos crimes materiais é punível, com adequação da responsabilização ao grau de execução e à potencialidade lesiva do ato.





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