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Flashcard FC340571

Quando se considera que há tentativa no iter criminis?

Teoria do Crime

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Quando se considera que há tentativa no iter criminis?
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Resposta

Considera-se tentativa quando a execução foi iniciada e o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

• Execução iniciada: o agente iniciou atos executórios que demonstram a realização do crime.
• Circunstância alheia: o resultado deixou de ocorrer por causa externa ao agente, como intervenção de terceiro.
• Ausência de desistência: não houve interrupção por decisão do agente, portanto responde-se pelo crime na forma tentada.





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