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Flashcard FC340572

Quais são os elementos essenciais da tentativa?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais da tentativa?
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Resposta

Os elementos essenciais da tentativa são o início de execução do tipo penal, a falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente e o dolo.

• Início de execução do tipo penal: é a ação que passa das meras cogitações e preparativos para atos que, em tese, realizariam o núcleo do tipo penal.
• Falta de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente: a consumação não ocorre por fatores externos inevitáveis ao agente (intervenção de terceiro, impossibilidade técnica, fuga da vítima, etc.).
• Dolo: a tentativa exige intenção de cometer o crime; não se admite tentativa em crimes culposos, pois aí falta a vontade dirigida ao resultado.





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