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Flashcard FC340575

Quando se consuma o crime omissivo próprio?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda:

Quando se consuma o crime omissivo próprio?
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Resposta

O crime omissivo próprio se consuma com a simples omissão prevista no tipo penal.

Basta que o agente permaneça inerte na situação descrita pelo tipo, não sendo exigido resultado naturalístico posterior.




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