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Flashcard FC340579

A desistência voluntária pode decorrer de sugestão ou influência de terceiro?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda:

A desistência voluntária pode decorrer de sugestão ou influência de terceiro?
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Resposta

Sim. A vontade do agente pode decorrer de sugestão ou influência de terceiros, desde que a desistência seja efetiva e impeça a consumação do crime.

• Vontade: deve ser livre, mas não precisa ser originalmente própria; pode decorrer de sugestão ou influência de terceiros, limitando a responsabilização aos atos já praticados quando a desistência for voluntária e eficaz.





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