Flashcard FC340581
O que exige a teoria da tipicidade conglobante além da tipicidade formal?
Teoria do Crime
FCC · 2023
O que exige a teoria da tipicidade conglobante além da tipicidade formal?
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Resposta
Exige o exame conjunto da tipicidade material e da antinormatividade, para verificar se a conduta contraria o ordenamento jurídico como um todo.
• Tipicidade material: avalia se a conduta provoca lesão normativa relevante ou perigo jurídico digno de repressão pelo direito penal.
• Antinormatividade: verifica se a conduta é contrária ao ordenamento jurídico como um todo, sendo afastada quando a ação é autorizada por dever legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339909
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