Flashcard FC340587
Qual a consequência quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado em estado de necessidade?
Teoria do Crime
FCC · 2019
Qual a consequência quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado em estado de necessidade?
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Resposta
Não há exclusão plena da ilicitude, mas a pena pode ser reduzida de um a dois terços.• Redução discricionária: o juiz pode atenuar o quantum punitivo em um a dois terços conforme a menor reprovabilidade diante da coação do perigo e demais circunstâncias do caso concreto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339915
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