Flashcard FC340588
Qual é a consequência penal no estado de necessidade quando seria razoável exigir o sacrifício do bem ameaçado?
Teoria do Crime
FCC · 2019
Qual é a consequência penal no estado de necessidade quando seria razoável exigir o sacrifício do bem ameaçado?
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Resposta
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços.Essa redução aplica-se mesmo quando a ilicitude não é excluída, cabendo ao juiz, com fundamento na proporcionalidade entre bens, na intensidade do perigo e no grau de culpabilidade, atenuar a pena por equidade judicial.
Veja como foi cobrado:
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