Flashcard FC340589
Quais são os elementos essenciais do estado de necessidade que excluem a ilicitude?
Teoria do Crime
FCC · 2018
Quais são os elementos essenciais do estado de necessidade que excluem a ilicitude?
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Resposta
Os elementos essenciais são a existência de perigo atual que o agente não provocou e não podia evitar de outro modo, a ação destinada a salvar direito próprio ou alheio, e o sacrifício exigido do bem protegido ser desproporcional nas circunstâncias.• Perigo atual: risco presente que o agente não provocou e não podia evitar de outro modo.
• Direito protegido: conduta voltada a salvar direito próprio ou alheio mais relevante.
• Sacrifício desproporcional: o sacrifício exigido do bem protegido não era razoável nas circunstâncias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339917
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