Flashcard FC340597
Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
Teoria do Crime
FCC · 2018
Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
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Resposta
Legítima defesa exclui a antijuridicidade quando o agente repele uma agressão injusta que esteja ocorrendo ou seja iminente, desde que a ação defensiva seja moderada e utilize apenas os meios necessários.• Agressão injusta: existência de ataque ilegítimo a ser repelido, ocorrido ou em vias de ocorrer.
• Atualidade ou iminência: a agressão deve estar ocorrendo ou prestes a ocorrer, exigindo reação imediata.
• Moderação e necessidade: uso proporcional e dos meios estritamente necessários na defesa do direito protegido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339925
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