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Flashcard FC340601

Em que se estrutura a culpabilidade?

Teoria do Crime

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda:

Em que se estrutura a culpabilidade?
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Resposta

A culpabilidade se estrutura sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.



• Elementos volitivos: referem-se à vontade do agente de obedecer à norma ou ao afastamento dessa vontade.
• Elementos cognitivos: referem-se à capacidade de reconhecer que a norma lhe é dirigida e saber como cumpri-la.





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