Flashcard FC340602
O que exige a culpabilidade enquanto juízo de reprovação?
Teoria do Crime
FCC · 2022
O que exige a culpabilidade enquanto juízo de reprovação?
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Resposta
Exige que o agente tivesse a possibilidade de saber que a ação praticada era proibida, ou seja, que, nas circunstâncias, fosse razoável esperar que percebesse a proibição.• Exigibilidade de conduta diversa: Se o agente não podia, por limitações pessoais ou situação concreta, agir conforme o Direito, perde-se a base para a reprovação.
• Erro de proibição: O erro inevitável afasta a culpabilidade; o evitável atenua ou mantém a censura conforme a possibilidade de conhecimento e fiscalização da própria ação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339930
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