Flashcard FC340603
O que se entende por coculpabilidade e qual seu efeito na dosimetria da pena?
Teoria do Crime
FCC · 2021
O que se entende por coculpabilidade e qual seu efeito na dosimetria da pena?
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Resposta
Coculpabilidade é a ideia de que a pena deve ser modulada segundo o grau real de culpabilidade do agente, considerando fatores pessoais que limitam sua autodeterminação, gerando redução da pena quando há atenuantes que reflitam menor culpabilidade.• Baixo grau de instrução: circunstância atenuante nos crimes ambientais que reconhece que a falta de formação reduz a capacidade de compreensão das consequências e diminui a reprovação penal.
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