Flashcard FC340604
Segundo a teoria da coculpabilidade, o que justifica a redução do grau de culpabilidade?
Teoria do Crime
FCC · 2019
Segundo a teoria da coculpabilidade, o que justifica a redução do grau de culpabilidade?
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Resposta
A redução do grau de culpabilidade justifica-se quando o agente não teve acesso às mesmas oportunidades e direitos conferidos a outros indivíduos da sociedade, possuindo limitado âmbito de autodeterminação.Exige-se prova das circunstâncias sociais e do nexo causal entre essas condições e o comportamento ilícito, com avaliação proporcional e individualizada.
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