Flashcard FC340613
Qual é o erro quando o agente conhece a proibição, mas crê equivocadamente na existência de uma justificativa que a autoriza?
Teoria do Crime
FCC · 2019
Qual é o erro quando o agente conhece a proibição, mas crê equivocadamente na existência de uma justificativa que a autoriza?
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Resposta
É o erro de proibição indireto, ocorrido quando o agente conhece a tipicidade da conduta, mas acredita equivocadamente na existência de uma excludente de ilicitude que a torna permitida.• Incidência: O erro recai sobre a norma ou sobre a excludente de ilicitude e não sobre o tipo penal.
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