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Flashcard FC340614

Qual é a consequência penal da indução que elimina o dolo do agente induzido?

Teoria do Crime

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda:

Qual é a consequência penal da indução que elimina o dolo do agente induzido?
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Resposta

O terceiro que determina a conduta responde pelo crime, assumindo a responsabilidade penal como autor.

Autor do crime porque foi sua vontade ou exteriorização que orientou a ação, transferindo a reprovabilidade maior do agente induzido para o determinador.




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