Flashcard FC340622
Qual é o efeito da coação irresistível ou da obediência a ordem não manifestamente ilegal sobre a punibilidade do agente subordinado?
Teoria do Crime
FCC · 2022
Qual é o efeito da coação irresistível ou da obediência a ordem não manifestamente ilegal sobre a punibilidade do agente subordinado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Somente será punível o autor da coação ou da ordem.• Coação irresistível: elimina a liberdade de agir, afastando a culpabilidade do agente compelido, não havendo vontade livre para imputar-lhe o crime.
• Obediência a ordem não manifestamente ilegal: protege o subordinado quando a ilegalidade da ordem não é evidente, transferindo a responsabilidade para quem determinou a conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339950
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em