Flashcard FC340624
Qual a consequência jurídica da coação moral irresistível sobre o agente coagido?
Teoria do Crime
FCC · 2017
Qual a consequência jurídica da coação moral irresistível sobre o agente coagido?
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Resposta
A coação moral irresistível afasta a punibilidade do agente coagido, tornando-o isento de pena.• Exclusão da culpabilidade: não há imputação moral quando o agente age sem vontade própria, vencido por força que torna impossível o livre arbítrio.
• Irresistibilidade: exige-se comprovar que a resistência seria objetivamente inviável para pessoa situada nas mesmas circunstâncias.
Veja como foi cobrado:
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