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Flashcard FC340625

O que é cooperação dolosamente distinta e qual sua consequência na responsabilização penal?

Teoria do Crime

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que é cooperação dolosamente distinta e qual sua consequência na responsabilização penal?
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Resposta

A cooperação dolosamente distinta é uma exceção à teoria unitária e ocorre quando o colaborador age com dolo diverso ou menos grave, devendo responder pelo crime que quis praticar.



• Consequência penal: Aplica se a pena do crime menos grave, podendo aumentá la até metade se o resultado mais grave era previsível.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339953

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