Flashcard FC340626
O que caracteriza a autoria mediata por coação moral irresistível?
Teoria do Crime
FCC · 2023
O que caracteriza a autoria mediata por coação moral irresistível?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ocorre quando o autor mediato exerce cabal domínio sobre o fato por meio do domínio da vontade do coagido, de modo que a pessoa instrumentalizada fica isenta de pena por ausência de culpabilidade.• Autor mediato: quem ordena ou impõe a ação responde como autor mediato, valendo-se de outro como instrumento porque domina totalmente sua vontade.
• Coagido: sofre coação moral irresistível que exclui sua culpabilidade e o torna isento de pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339954
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em