Flashcard FC340627
Quando cabe coautoria nos crimes omissivos impróprios?
Teoria do Crime
FCC · 2020
Quando cabe coautoria nos crimes omissivos impróprios?
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Resposta
Cabe coautoria quando vários indivíduos, na qualidade de garantes com dever jurídico de agir, deixam de impedir o resultado, de modo que sua omissão conjunta contribui causalmente para o resultado e há liame subjetivo entre eles.• Garantes: sujeitos que tinham o dever jurídico de agir, de cujo comportamento dependia a evitação do resultado criminoso.
• Omissão conjunta: vários garantes deixam de agir, produzindo em conjunto a situação que leva ao resultado.
• Causalidade: a omissão de cada garante deve integrar causalmente a produção do resultado.
• Liame subjetivo: consciência e vontade de aderir ao desvalor comum, necessária para imputação como coautores.
Veja como foi cobrado:
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