Flashcard FC340631
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os participantes no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
FCC · 2015
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os participantes no concurso de pessoas?
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Resposta
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal entre os participantes, salvo quando forem elementares do crime.
• Peculato: ser funcionário público é elemento essencial do tipo penal e, quando do conhecimento dos demais, pode comunicar-se aos participantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339959
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