Flashcard FC340632
Segundo a teoria do domínio do fato, como se qualifica quem controla funcionalmente e viabiliza a execução delitiva sem praticar o ato material?
Teoria do Crime
FCC · 2015
Segundo a teoria do domínio do fato, como se qualifica quem controla funcionalmente e viabiliza a execução delitiva sem praticar o ato material?
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Resposta
Qualifica-se como coautor, pois integra o fato criminoso com conduta imprescindível para sua realização.• Constituição da empresa: emprestar nome e qualificação que torna possível a fraude, viabilizando o desenvolvimento da atividade criminosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339960
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