Flashcard FC340633
Qual a responsabilidade penal do partícipe que concorreu para crime menos grave quando ocorre resultado mais grave?
Teoria do Crime
FCC · 2015
Qual a responsabilidade penal do partícipe que concorreu para crime menos grave quando ocorre resultado mais grave?
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Resposta
Depende da previsibilidade do resultado: se não podia prever, responde pelo crime desejado sem aumento; se assumiu o risco, responde por homicídio por dolo eventual.• Lesão corporal: responde pelo crime desejado quando o desfecho mais grave não era previsível, sem aumento da pena.
• Dolo eventual: responde por homicídio quando o partícipe assumiu o risco de que a conduta pudesse causar a morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339961
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