Flashcard FC340636
O que caracteriza os crimes materiais?
Teoria do Crime
FCC · 2022
O que caracteriza os crimes materiais?
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Resposta
Crimes materiais são aqueles cujo tipo penal descreve uma conduta e exige a ocorrência de um resultado naturalístico para a consumação do delito.• Resultado naturalístico: modificação do mundo exterior cuja ocorrência é indispensável para a consumação do crime.
• Nexo de causalidade: é necessário estabelecer vínculo entre a ação ou omissão do agente e o resultado para haver consumação.
• Modalidade de culpa: podem ser praticados com dolo ou com culpa conforme a descrição típica.
• Exemplo prático: homicídio somente se consuma com o óbito da vítima.
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