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Flashcard FC340637

Quando se consuma um crime formal?

Teoria do Crime

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda:

Quando se consuma um crime formal?
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Resposta

A consumação ocorre com a prática da conduta típica, independentemente de qualquer resultado naturalístico.

O eventual surgimento de resultado posterior não é exigido para a consumação, podendo apenas configurar o exaurimento do crime ou aumentar a gravidade em hipóteses legais.




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