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Flashcard FC340653

Onde deve ser cumprido o regime semiaberto?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda:

Onde deve ser cumprido o regime semiaberto?
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Resposta

O regime semiaberto deve ser cumprido em colônia agrícola, colônia industrial ou estabelecimento similar.

• Colônia agrícola: espaço organizado para trabalho e reinserção social, com supervisão e regras próprias.
• Colônia industrial: espaço organizado para trabalho e reinserção social, com supervisão e regras próprias.
• Estabelecimento similar: espaço organizado para trabalho e reinserção social, com supervisão e regras próprias.





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