Flashcard FC340654
O que é detração na execução da pena privativa de liberdade?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2018
O que é detração na execução da pena privativa de liberdade?
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Resposta
Detração é o instituto pelo qual o tempo em que o acusado ficou privado de liberdade antes do trânsito em julgado é computado na pena privativa de liberdade imposta ao final do processo.• Prática: O período de prisão preventiva é abatido da pena concreta, de modo que, se a sentença for superior ao tempo já cumprido, o réu cumpre apenas a diferença, e se a pena for igual ou inferior, o réu tem direito à imediata soltura.
Veja como foi cobrado:
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