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Flashcard FC343183

Qual regime de cumprimento de pena exige trabalho coletivo diurno em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP), responda:

Qual regime de cumprimento de pena exige trabalho coletivo diurno em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar?
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Resposta

O regime semi-aberto exige trabalho coletivo diurno em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

• Colônia agrícola: local de execução da pena no regime semi-aberto onde o condenado realiza trabalho em comum durante o período diurno.
• Colônia industrial: local de execução da pena no regime semi-aberto onde o condenado realiza trabalho em comum durante o período diurno.
• Estabelecimento similar: local de execução da pena no regime semi-aberto onde o condenado realiza trabalho em comum durante o período diurno.





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