Flashcard FC343195
Qual é o critério para reduzir a pena na tentativa?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2022
Qual é o critério para reduzir a pena na tentativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O critério é o percurso do iter criminis percorrido pelo agente até a interrupção da execução do crime.• Grau de execução: o juiz avalia o nível alcançado quando a ação foi paralisada por circunstâncias alheias à vontade do agente.
• Proximidade da consumação: quanto mais próximo da consumação estiver o agente, menor será a redução da pena.
• Confissão: não substitui a análise do iter criminis, podendo apenas influenciar outras fases do processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340685
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em