Flashcard FC343210
Que circunstância atenua a pena quando o agente age por motivo de relevante valor social ou moral?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2018
Que circunstância atenua a pena quando o agente age por motivo de relevante valor social ou moral?
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Resposta
A circunstância atenuante é a prática do delito por motivo de relevante valor social ou moral, que admite a redução da pena quando comprovada.O julgador analisa o elemento subjetivo, a razão que impulsionou a ação, e sua relevância social ou moral, considerando provas e circunstâncias do caso concreto, não retirando a ilicitude e apenas permitindo a diminuição da pena se comprovado.
Exemplos típicos são condutas motivadas por proteger vida ou dignidade, ou atender necessidade extrema de terceiros, sendo o reconhecimento discricionário e exigindo demonstração factual do motivo.
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