Flashcard FC343211
Quais circunstâncias sempre agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2018
Quais circunstâncias sempre agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime?
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Resposta
São duas as circunstâncias que sempre agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime: cometer o crime contra ascendente e praticar o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.• Ascendente: parentes em linha reta para cima, como pais e avós, cuja relação de proximidade e confiança aumenta a culpabilidade do agente.
• Proteção da autoridade: situação em que a autoridade assumia a guarda ou proteção imediata do ofendido, como custódia ou proteção policial, aumentando a reprovabilidade do agente.
Veja como foi cobrado:
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