Flashcard FC343214
Quais critérios devem orientar o aumento da pena no crime continuado específico?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2015
Quais critérios devem orientar o aumento da pena no crime continuado específico?
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Resposta
Devem orientar o aumento da pena no crime continuado específico elementos pessoais e fáticos, como a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime.
• Culpabilidade: parâmetro pessoal que orienta a dosimetria do aumento da pena pelo magistrado.
• Antecedentes: elementos pessoais que influenciam a calibragem do aumento da pena.
• Conduta social e personalidade: aspectos pessoais e sociais do agente considerados na individualização do aumento da pena.
• Motivos e circunstâncias: fatores fáticos do crime que orientam a dosimetria e a discricionariedade do juiz.
Veja como foi cobrado:
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