Flashcard FC343215
Em que etapas do cálculo da pena são consideradas a culpabilidade, as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e aumento?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2015
Em que etapas do cálculo da pena são consideradas a culpabilidade, as atenuantes e agravantes e as causas de diminuição e aumento?
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Resposta
A culpabilidade é considerada na primeira etapa, as atenuantes e agravantes na segunda etapa e as causas de diminuição e aumento na terceira etapa.
• Culpabilidade: integra as circunstâncias judiciais empregadas para fixar a pena-base e corresponde à primeira etapa do cálculo da pena.
• Atenuantes e agravantes: são consideradas na segunda etapa do cálculo da pena, após a fixação da pena-base.
• Causas de diminuição e aumento: entram na terceira etapa e são aplicadas por fim ao cálculo da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340705
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