Flashcard FC343234
Qual lógica historicamente fundamentou as medidas de segurança, especialmente a internação?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FCC · 2021
Qual lógica historicamente fundamentou as medidas de segurança, especialmente a internação?
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Resposta
As medidas de segurança, especialmente a internação, foram historicamente fundamentadas pela lógica manicomial.
• Segregação e controle: priorizou a separação do indivíduo e o controle social, convertendo hospitais de custódia em espaços cuja função principal passou a ser a vigilância e a custódia, com rotinas e arquitetura semelhantes às prisões.
• Vigilância e isolamento: práticas institucionais deram mais importância à vigilância e ao isolamento do que a abordagens terapêuticas integradas.
• Periculosidade penal-psiquiátrica: a ênfase na periculosidade como fundamento legitima práticas de contenção institucional e a medicalização da privação de liberdade, gerando críticas relacionadas a direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
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