FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC343244

O livramento condicional pode ser revogado se o crime foi cometido antes da sua concessão, e nesse caso desconta-se o tempo cumprido no período de prova?

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP), responda:

O livramento condicional pode ser revogado se o crime foi cometido antes da sua concessão, e nesse caso desconta-se o tempo cumprido no período de prova?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim, o livramento condicional pode ser revogado quando o crime foi cometido antes de sua concessão, e nesse caso o tempo cumprido no período de prova não é descontado.



Período de prova: o intervalo em que o sentenciado esteve em livramento condicional não é creditado para reduzir a pena referente ao crime que motivou a revogação.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/340734

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo